Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

OAB-SP quer apuração da verdade

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Juiz mantém falência do Grupo OK

Questões de Direito Penal

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado